domingo, 30 de maio de 2010

Metrô do Cariri entra em operação comercial na segunda (31)

O trecho entre Juazeiro do Norte e Crato tem 13,6 km. Cerca de 1.200 passageiros devem ser transportados por mês

Após seis meses de operação assistida, o Metrô do Cariri entra em operação comercial na segunda-feira (31). O sistema liga os municípios de Juazeiro do Norte e Crato ao longo de 13,6 quilômetros. O Metrô passa a circular de segunda a sexta-feira, das 6 horas às 19 horas; e aos sábados das 6 horas às 14 horas. Aproximadamente 1.200 passageiros devem ser transportados por dia. O valor da passagem é R$ 1,00.

O percurso de Juazeiro do Norte a Crato é feito em 30 minutos. Na operação comercial, serão ao todo 46 viagens por dia de segunda a sexta-feira e 30 viagens aos sábados. O sistema começa a operar com sete estações: Crato, Padre Cícero, Muriti, São José, Antônio Vieira, Teatro e Juazeiro do Norte. A previsão é que a Estação Fátima fique pronta até o fim de junho.

O sistema é operado com dois veículos leves sobre trilhos (VLTs), cada um com dois carros. O equipamento oferece ao usuário conforto e segurança, pois possui ar-condicionado, capacidade para 330 passageiros, sendo 230 em pé e 100 sentados; acentos preferenciais e local destinado a cadeirantes; e comunicação visual e sonora.

O Metrô do Cariri é o primeiro projeto do Governo do Ceará de requalificação do transporte ferroviário de passageiros no Interior do Estado e revitalizou a indústria férrea nacional, que há mais de 30 anos não produzia nenhum vagão no Brasil. O Metrô é um benefício para toda a região do Cariri, pois vai fomentar o desenvolvimento local a partir da ligação de importantes pólos geradores de viagens, como universidades, comércio, escolas, indústrias. O serviço também vai estimular o turismo, que tem um calendário diversificado com atrações como a Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato) e as festas religiosas em homenagem a Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

28.05.2010

Assessoria de imprensa do Metrô de Fortaleza
Viviane Lima (3101.7183 ou 8724.2147)

sexta-feira, 28 de maio de 2010

? Psicologia Jurídica VI- ? Menores Estupradores ? Por João César Mousinho De Queiroz ?

Alterados os textos dos artigos 213 e 214 do Código Penal pela Lei n° 12.015/2009, fazendo com que o Estupro, agora, englobe não só a conjunção carnal, mas também qualquer outro ato libidinoso. Com isso, tornou-se desnecessária a definição do crime de “atentado violento ao pudor”, que passou a ser englobado pelo crime de estupro. A nova redação do art. 213 do Código Penal, que define o estupro, é, portanto, agora: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (pena: reclusão, de 6 a 10 anos). Foram previstas, ainda, duas circunstâncias qualificadoras nos parágrafos 1° e 2° do mesmo artigo, culminando maiores penas quando do estupro resulta lesão corporal (reclusão de 8 a 12 anos) ou morte (reclusão, de 12 a 30 anos). Por fim, nas disposições gerais do título, mais especificamente nos incisos III e IV do art. 234-A, foram previstas duas causas de aumento de pena: 1) se do crime resultar gravidez, a pena será aumentada na metade; 2) se o agente transmitir à vítima doença sexualmente transmissível de que sabia ou deveria saber-se portador, a pena será aumentada de um sexto até a metade.
Já o antigo art. 214 do CP, que definia o crime de “atentado violento ao pudor”, tendo se tornado absolutamente desnecessário, foi revogado.
Anteriormente à Lei n° 12.015/2009, o Código Penal definia o estupro, em seu art. 213, como a conduta de “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”. Por conjunção carnal entende-se o coito vaginal. Só mulher poderia, portanto, ser vítima de estupro. Se o ato sexual fosse qualquer outro distinto da conjunção carnal, incorreria o agente no crime de “atentado violento ao pudor”, que se encontrava previsto no art. 214 do Código Penal nos seguintes termos: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”. O atentado violento ao pudor, então, incluiria outras condutas distintas do coito pênis-vagina, como o sexo anal, sexo oral. Homens, portanto, podiam ser sujeitos passivos de “atentado violento ao pudor”, mas jamais de estupro.

A recentíssima Lei n° 12.015/2009 alterou o título VI do Código Penal, anteriormente intitulado “dos crimes contra os costumes”, que agora passou a chamar-se “dos crimes contra a dignidade sexual”. Entre as principais alterações promovidas pela nova lei, temos mudança radical no tipo penal do estupro e a extinção do tipo penal do “atentado violento ao pudor”.
Assim, além da conjunção carnal ou cópula vaginal que se caracteriza pela penetração do pênis na vagina, temos também de igual modo à outra alternativa para configurar o crime de estupro, ou seja, a questão da pratica de qualquer ato libidinoso em desfavor da vítima.
Por ato libidinoso, entende-se pela definição colhida na wikipédia, como sendo todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica (por mãos ou dedos) destes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua.
Conclui-se com essa definição que o Legislador criou algumas vertentes, algumas situações adversas interessantes, vez que, poderá o homem ser considerado vítima quando forçado a praticar a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com uma mulher em que o mesmo apesar de ser o sujeito ativo no ato é o sujeito passivo no crime, ou pode ser o passivo no ato e no crime na hipótese da mulher ser ativa no ato libidinoso, ou ainda poderá ele ser o ativo ou passivo no ato libidinoso com outro homem, mas passivo no crime devido a sua contra vontade. Quanto à mulher vítima, pode a mesma vir a sofrer estupro praticado pelo homem através da conjunção carnal ou do ato libidinoso, ou mesmo por outra mulher, quando essa consegue praticar ou permitir o ato libidinoso.
Aqui na Fundação Casa antiga Febem em São Paulo Capital,

Quando recebemos esses jovens infratores cujo B.O foi lavrado como Estupro e devido essa pratica o juízo imputou medida socioeducativa de internação seus B.O(s), são protegidos. No cotidiano da instituição no cumprimento de suas medidas são denominados de Jack.E na conduta do crime dos menores em conflitos com a lei; Jack tem que tomar Naifadas. Entendam Naifas com sendo facas que os próprios menores confeccionam dentro das Unidades de Internações. Na sua maioria são dependentes químicos do Crack, vários têm alterações psicossomáticas e profundos distúrbios de psicopatias.

Caso a população de internos descubra ou um ou outro funcionário desqualificado mencione no pátio o BO do menor,

ou a equipe polidimensional retira imediatamente vivo ou depois morto.

Em contra partida no meu trabalho filantrópico atendo em psicoterapias individuais; encaminhadas pelos Conselhos Tutelares da zona sul da capital algumas vítimas desses menores, com idades de 12 a 18 anos incompletos. Após algumas sessões formo grupos para trabalhar Síndrome do Pânico, Fobias Sociais e Depressão, dentre outras doenças emocionais.

Vocês colegas que já atendem ou irão atender esses menores, infratores, formem acordos profissionais com os Diretores de Unidades e registrem nos prontuários, pois vocês irão correr sérios riscos.

Fontes: Livros,Fundação Casa(Antiga Febem)SP-Capital 27/05/10 ArtigoXXIII–?psicólogoJurídicoTerapeutaFamiliar. www.sosdrogasealcool.org

DEPUTADO FEDERAL ZÉ ARNON VISITA PONTA DA SERRA

Por intermédio dos coordenadores da Escolinha de Futebol de Ponta da Serra e do Dr. Samuel Itaguaci, que se comprometeu em realizar, gratuitamente, o tratamento dentário dos meninos da escolinha, esteve na comunidade o Deputado Federal Zé Arnon.

O evento se deu neste dia 29, ás 17:30, no Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, onde estava presente uma boa parte dos pais dos alunos da referida escolinha, e outras pessoas, representantes de vários setores da comunidade.

Na oportunidade o deputado Zé Arnon falou da importância do distrito passar para município, dizendo ele que em nenhum distrito brasileiro que foi emancipado se verificou diminuição da qualidade de vida de seus moradores.

Algumas pessoas presentes reivindicaram do parlamentar o seu empenho no sentido de lutar por alguns benefícios para a coletividade, tais, como: ajuda para manutenção da escolinha de futebol, aquisição de uma ambulância, melhoramento da segurança pública, no que o deputado se prontificou de lutar por esses benefícios.

Zé Arnon, também, se comprometeu em realizar um dia D da saúde, com alguns atendimentos médicos e distribuição de medicamentos à população.

Quando foi informado da existência de um projeto de uma rádio comunitária para Ponta da Serra o parlamentar se prontificou em fazer defesa do projeto em Brasília, como também, ajudar na aquisição de equipamentos para funcionamento da emissora.

Acredita-se que todos que estiveram presentes à reunião saíram satisfeitos com suas palavras sábias e sinceras.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

PERFIL DISTRITAL DE PONTA DA SERRA

O distrito de Ponta da Serra, no município de Crato, é banhado pelas águas do rio Carás, que forma um imenso vale de mesmo nome, que tem uma das terras mais férteis do Ceará, propícias para o cultivo de arroz, milho e feijão, o que fez por muitos anos ser um grande celeiro de cereais, que abasteceu e abastece a grande feira semanal de Crato.

Sua sede, constituída de 712 prédios, fica a l3 quilômetros da sede do Município e é cortada pela CE 386 ( Crato - Farias Brito), o que veio impulsionar seu crescimento e desenvolvimento.

Deve-se salientar que sua sede dispõe de “equipamentos sociais e de infra-estrutura compatíveis com as necessidades da população, tais como”: escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio; posto de atenção primária a saúde; estrutura de atendimento em segurança pública; sistema de telefonia pública, comercial e residencial; edificações com condições para a instalação da Prefeitura e da Câmarae Municipal; estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha e Posto de serviços dos correios.

Sua toponímia deriva-se do fato da povoação ter se desenvolvido em frente a uma saliência pontiaguda do morro denominado “Serra do Juá”, um prolongamento da Serra do Araripe.

Sua área é de 116 km2, com uma população estimada, pelo IBGE - Crato, de aproximadamente 10.0000 habitantes, visto que, pelo censo de 2000, este distrito já registrava 8.234 habitantes. É importante dizer que o distrito conta com três vilas, todas com mais de duzentas famílias, com estrutura suficiente para se tornarem distritos do futuro município a ser criado.

O distrito foi criado pela Lei Estadual 3.931, de 26 de novembro de 1957. Seu eleitorado, segundo a eleição de 2008, é de 5.817 eleitores aptos a votar, distribuídos em 23 seções na sua sede e nas vilas, em seu entorno.

Sua economia gira em torno da agricultura de subsistência e da pequena pecuária; do cultivo de horti-fruto-granjeiro; da pequena e média indústria de cerâmica ( tijolos, telhas e lajotas) e da industria de britagem, tendo a Petrobrita, localizada no sítio Juá, como o maior expoente, neste setor. Conta também com indústrias de panificações e de beneficiamento de Leite.

No setor Terciário, destacam-se micros e pequenos comércios varejistas, tanto na sede como nas vilas, que compõem o referido distrito.

Na prestação de serviço registra-se uma grande quantidade de pequenas atividades, tais como: Pedreiros, carpinteiros, encanadores, cabeleireiros (as), sacoleiras, serviços mecânicos e eletrônicos, transportes alternativos, mototaxistas, serviço de amplificadora, jornal escrito, e outros. Sua sede já dispõe de dois atendimentos bancários: o Caixa Aqui e o Bradesco Expresso.

Na religiosidade, deve-se salientar que Ponta da Serra sedia a Paróquia de São José Operário, a maior do Crato, abrangendo o próprio distrito, o distrito da Bela Vista, o distrito de Monte Alverne, o distrito Dom Quintino e o distrito de Santa fé. Registra-se também a presença de alguns templos de outras religiões, tanto na sede como nas vilas.

Na área de lazer, o distrito conta com a casa de show, Serravento Club, situada na sede, e outras, localizadas nas vilas mais populosas. Neste setor destacam-se vários trechos do Rio Carás, que se transformam em verdadeiros balneários, nos finais de semana. Conta-se também com vários espaços propícios para a prática de esportes, como Quadra Poliesportiva e campos de futebol.

Na educação, o distrito conta com 11 estabelecimentos escolares da educação infantil e ensino fundamental, com o registro de 2045 matrículas, em 2009 e tem a E.E.I.E.F. José Bizerra de Britto, localizada na sede, como seu maior expoente( foto 02). O distrito conta também com a E.E.M. JoaquimValdevino de Brito, localizada na sede, com um total de 484 alunos matriculados( foto 03). A sede conta , também, com uma moderna escola particular, que funciona no primeiro prédio de três pavimentos construído na comunidade. A ULBRA - Universidade Luterana do Brasil vem realizando, há alguns anos,na sede, os cursos de graduação em Letras e Pedagogia.

No setor de segurança, apesar da precariedade, a sede do distrito conta , há muitos anos, com um posto de atendimento policial, dotado de telefonia e pessoal preparado para atender as solicitações de ocorrências, tanto no distrito como em suas adjacências (foto 08).

É importante ressaltar que o cartório local, registrou, de 2004 a 2009, 740 certidões de nascimento e apenas 128 de óbitos. Este fato, juntamente com o grande surto de pessoas oriundas de outras regiões, vem comprovar a estimativa populacional para 2010, defendida pelo IBGE - Crato.

Outro fator preponderante no desenvolvimento da economia do distrito é a realização, há mais de um ano, da Feira Distrital Semanal, organizada pela ACB- Associação Cristã de Base, em parceria com a Petrobrás, onde os moradores podem encontrar produtos da agricultura familiar, frutas, verduras, comidas típicas, galinha caipira, derivados da mandioca , e outros.

Na cultura devemos dizer que Ponta da Serra , há seis anos, vem se destacando nas festas juninas, por sediar um dos maiores festivais juninos da região, promovido pelo ginásio prof. José Bizerra de Britto e o JOPS - Jovens à Procura de Sabedoria.

Nos últimos anos o Projeto Verde Vida, uma ONG que antes centrava sua atuação no sítio Catingueira, passou a ampliar seus serviços para outras áreas do distrito, principalmente, na sede, aonde vem realizando um importante trabalho junto aos jovens e ampliando suas parcerias, principalmente, com a Petrobrás e o Criança Esperança. A festa do padroeiro São José, de 21 de abril a 1º de maio, é outro espaço cultural muito importante na comunidade.

Na saúde, o distrito conta com um dos postos de saúde mais bem equipados da zona rural, que trabalha com três equipes do PSF( foto 06).

Sua sede conta com um moderno pólo de atendimento, que vem atuando na área de formação profissional e de lazer ( foto 04 ).

No movimento social, além da AMEPS, o distrito conta com várias outras entidades que atua na sede, nos sítios e vilas

Desde 1959, o distrito conta com seu cartório de registro civil, atendendo a contento.

Há anos sua sede dispõe de estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha (foto 07) e Posto de serviços dos correios (foto 10).

Um fato que não se pode deixar de registrar é o empenho de todas as lideranças políticas, religiosas, educacionais, empresariais e comunitárias ao movimento emancipalista, que se procurou retratar no abaixo - assinado, que ora é encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado.

BREVE HISTÓRICO DE PONTA DA SERRA

Por Antonio Correia Lima *

A ocupação da área que compreende hoje o distrito de Ponta da Serra, segundo registros paroquiais, se deu ainda na primeira metade do século XIX, quando da aquisição da propriedade conhecida por sítio ou fazenda Ponta da Serra, que pertenceu no período colonial ao José Pereira Lima Aço, ancestral do Padre Cícero, pela família Correia de Brito, oriunda de Recife. Mas, na verdade, o povoamento propriamente dito só veio a ocorrer nas últimas décadas do século, após a grande seca de dos três anos ( 1877-79).

O marco inicial do Núcleo Primitivo da povoação Ponta da Serra se deu em 25 de dezembro de 1895, quando da missa inaugural da “Casinha de Oração” erigida pelo vaqueiro José Bernardo Vieira, tido como fundador do lugar. A santa missa foi celebrada pelo Padre Antonio Alexandrino de Alencar, vigário de Crato à época. José Bernardo foi vaqueiro, depois rendeiro do major Eufrásio Alves de Brito, proprietário da citada fazenda, que lhe doou uma tarefa de terra para construção do santo oratório dedicado a São José.

Outro marco importante para historia de Ponta da Serra é o dia 25 de março de 1930, quando se deu a missa inaugural da atual capela de São José, que foi construída em regime de mutirão, envolvendo todos os moradores da região. A santa missa foi celebrada pelo então vigário de Crato, o Mons. Assis Feitosa. Segundo informações, o grande idealizador da construção da atual capela foi o Sr. Moisés Xenofonte de Oliveira. Deve-se salientar que tanto o jovem vaqueiro como o vigário e o idealizador foram contemplados com nomes de rua na sede ( Rua Bernardo Vieira, Rua Mons. Assis Feitosa e Rua Moisés Xenofonte de Oliveira).

26 de novembro de 1957, outra data muito importante, pois, nesse dia, de acordo com a Lei Nº 3.931, era criado o distrito de Ponta da Serra, desmembrando-se dos distritos sede, Santa Fé e Dom Quintino. Aqui destacamos a atuação do grande líder político José Valdevino de Brito que muito lutou por essa causa, tornando-se seu primeiro vereador ( 1958 a 1987).

A criação da Paróquia de São José Operário, em 08 de dezembro de 1967 é outra data significante para sua história, tendo sido, sem dúvida, o fator principal para o alavancamento do crescimento da sede do distrito, dos sítios e vilas. Seu primeiro vigário foi o jovem recém ordenado em Roma, Padre Francisco Salatiel de Alencar Barbosa. Hoje, o pároco é o Mons. João Bosco Cartaxo Esmeraldo, desde 1983.

A partir daí vieram outros benefícios, tais como:

  • Criação do Ginásio Prof. José Bizerra de Brito, em 1970;
  • Chegada da energia elétrica, em 1972;
  • Inauguração do sistema de abastecimento d’água;
  • Criação do Posto de Saúde Joaquim Ferreira Leite; em 1980;
  • Inauguração da Quadra Poliesportiva Raimundo Ribeiro de Matos, em 2000;
  • Inauguração do primeiro posto de combustível ( Posto Ponta da Serra), em 2003;
  • Criação da E. E. M. Joaquim Valdevino de Brito, em 2005;

· Inauguração do Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, em 2005.

A história política de Ponta da Serra se inicia antes da sua elevação à categoria de distrito, quando em 1947 são eleitos os cidadãos Pedro Alves de Brito, do sítio Malhada e Antonio Xenofonte de Oliveira, do sítio Catingueira. O primeiro desiste da política com seu primeiro mandato e o segundo permaneceu por várias legislaturas seguintes, sendo por diversas vezes presidente da câmara, e como tal, assumiu o cargo de prefeito, provisoriamente, por algumas vezes. Além de José Valdevino de Brito( 1958 a 1987), já citado, outros políticos, filhos de Ponta da Serra, se destacaram na vida política do município de Crato, que é o caso de Edvard Ribeiro da Silva, já falecido ( 1988 a 31.12.2003), Antonio Ferreira Leite ( 1982 a 2005), Valdir de Sousa Leite, José de Sousa Brito, Olival Morais de Brito e Hildo Morais de Brito.

Este foi, portanto, um breve esboço histórico do distrito de Ponta da Serra, que pleiteia desde 1990 sua emancipação política à categoria de município.

* Antonio Correia Lima é licenciado em História pela URCA - Turma 2008. É o responsável pela RPS - Radiodifusora, Jornal e Blog Ponta da Serra e um dos membros da direção da AMEPS.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Editorial do Le Monde, de Paris Por Redação

É Lula pra cá, Brasil pra lá! O mundo se agita com as declarações do presidente brasileiro e com as façanhas não somente futebolísticas de seus compatriotas.

Vimos Luiz Inácio Lula da Silva repreendendo a Alemanha por sua hesitação em salvar a Grécia, e oferecendo sua mediação no conflito entre Israel e Palestina.

Vimo-lo tentando, junto com os turcos, arrefecer a questão nuclear iraniana, e apoiar os argentinos em seu conflito contra os britânicos a respeito das Ilhas Malvinas e seu petróleo.

Mas “o homem mais popular do mundo”, segundo Barack Obama, não se apoia somente em seu carisma para falar em alto e bom som. Ele representa um Brasil em plena forma que, após uma depressão causada pela crise, segue de perto a China e a Índia em termos de crescimento.

A Petrobras, grupo petrolífero que é a empresa mais lucrativa da América Latina, a Vale, líder mundial do ferro, a Embraer, que poderá muito bem superar a Boeing e a Airbus em breve no setor de aviação, são apenas alguns dos orgulhos de uma economia industrial de primeira ordem.

No setor agrícola o crescimento é comparável, e valeu ao Brasil o título de “celeiro do mundo”. Soja, açúcar, etanol, café, frutas, algodão, frango, etc. fazem dele um concorrente temível para os produtores europeus.
Foi em 2008 que o Brasil se deu conta de suas capacidades econômicas. Até então, ele negociava com a Organização Mundial do Comércio, mas de maneira um tanto tímida. A crise que veio dos Estados Unidos e o colapso da produção industrial dos chamados países desenvolvidos o persuadiram de que era hora de partir para a ofensiva.

Agora é o Brasil, representado de forma brilhante por seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que mais pressiona por uma conclusão das negociações da Rodada Doha. Em comparação, os Estados Unidos parecem presos em um protecionismo de outros tempos.

Menos temido que a China ou a Índia, de populações na casa dos bilhões, mais respeitado que uma Rússia dependente de suas matérias-primas, o Brasil é o verdadeiro porta-voz dessas economias emergentes que puxam o crescimento mundial. Com o eixo econômico do mundo se deslocando para o Sul, ele pode com razão exigir que aqueles que estão substituindo os países do Norte sejam mais bem representados nas instâncias internacionais, a começar pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Sem esquecer o Conselho de Segurança da ONU, no qual o Brasil almeja uma cadeira de membro permanente.

Porque “o século 21 será o século dos países que não tiveram sua chance”, e por ele acreditar estar “na metade de [sua] carreira política”, Lula, 65, poderá se candidatar ao secretariado geral da ONU em 2012. Ele também deverá lutar para melhorar o G20, cuja influência ele considera “muito pequena”.

Continuaremos a ouvir falar do ex-metalúrgico, amigo das favelas e dos investidores. Continuaremos a ouvir falar de um Brasil no despontar de seus “trinta anos gloriosos”.

Recebido por e-mail do Delúbio Soares

Dedé defende emancipação de distritos - 26.05.2010

O deputado Dedé Teixeira (PT) defendeu, durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira (26/05), a emancipação de distritos cearenses. Ele ressaltou que 19 distritos já conseguiram autorização da Assembleia para emancipação e outros ainda estão com documentação pendente.

No entanto, na avaliação de Dedé, se a Assembleia conseguir emancipar cerca de 30 municípios irá realizar o sonho de milhares de cearenses e contribuir para o crescimento econômico e social das populações dessas novas cidades. “É importante ressaltar o passo importante que esta Casa dá no sentido de garantir a distritos como Jurema, Pajuçara, São João do Aruaru, Iguape e tantos outros que já passaram pelo crivo das comissões, o direito a emancipação.


Para nós, é muito importante dizer para essas comunidades que agora elas terão garantido um sonho de que esses distritos vão se transformar em um ambiente de desenvolvimento e cidadania”, afirmou.

LM/AF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

comunicacao@al.ce.gov.br

Domingos Filho e Heitor Férrer debatem emancipação no CIC

25.05.2010

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), e o deputado Heitor Férrer (PDT) participaram, na noite desta terça-feira (25/05), do Ciclo de Debates do Centro Industrial do Ceará (CIC), que teve como tema “A Criação de Novos Municípios”. Domingos Filho citou vantagens da emancipação, como a melhoria dos serviços públicos, e disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou a realização de plebiscitos para criação de municípios.

Segundo o presidente da AL, a decisão sobre criação de municípios deve ser estadual, já que cada região tem características diferentes. Ele citou os municípios de Altamira, no Pará, que tem área maior que o Ceará; e Borá, em São Paulo, que tem apenas 837 habitantes. “A instalação dos novos municípios será feita com a eleição de prefeitos e vereadores, que é definida por lei federal”, afirmou o parlamentar.

A presidente do CIC, Roseane Oliveira de Medeiros, destacou a preocupação do setor produtivo com o impacto econômico gerado pela criação de municípios. “Não queremos discutir só a constitucionalidade da lei. Queremos saber quem vai pagar os custos da nova estrutura administrativa ou se haverá aumento na tributação”, afirmou a empresária.

Domingos Filho explicou que não haverá alterações tributárias, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é apenas um repasse da União, que arrecada impostos e repassa aos entes federativos. Ele lembrou, ainda, que os gastos da gestão pública são controlados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda durante o debate, o presidente destacou o rigor dos critérios para emancipação no Ceará e afirmou que 2.232 municípios brasileiros não preenchem os requisitos da lei. O parlamentar informou, ainda, que 57 distritos apresentaram pedidos de emancipação. Destes, 19 foram aprovados, 23 vão acrescentar informações e 15 foram arquivados. “A Assembleia faz esta análise inicial, mas a decisão final caberá à população”, ressaltou.

Já o deputado Heitor Férrer discordou dos benefícios da emancipação apontados pelo presidente. Segundo ele, os novos municípios farão a sociedade pagar mais serviços públicos, além de salários de vereadores e prefeitos. “O desejo por emancipação é um atestado da falência da gestão pública municipal, que deixou seus distritos sem assistência. É nos municípios que começa a solução e também os problemas”, afirmou o parlamentar.

O pedetista citou dados da Controladoria Geral da União (CGU), que apontam desvios de recursos públicos em 95% dos municípios brasileiros. “Resta saber se a sociedade quer bancar isso”, questionou. De acordo com o deputado, somente uma lei federal pode criar efetivamente novos municípios. “No estado podemos aprovar o plebiscito, mas não a criação do município de fato”, disse.
CV/JU

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

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Oficina de planejamento do PSB - CE

O PRESIDENTE DA EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – CE CID FERREIRA GOMES, CONVIDA PARA


OFICINA DE

PLANEJAMENTO

“O PSB-CE na busca de estratégias e prioridades para o desenvolvimento regional integrado e sustentado”


DIA 29/05/10, das 8h às 15h

Pasárgada Parque Hotel – Sítio Belmontes s/n – Crato/CE

Informações:

www.psbceara.org.br


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Mauro Filho esclarece aprovação de pedidos de emancipação - 25.05.2010

No tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/05), o deputado Mauro Filho (PSB) prestou esclarecimentos quanto à aprovação dos pedidos de emancipação de 57 distritos cearenses. Ele informou que foi realizada uma análise econômico-financeira de cada município e destacou que a avaliação da Assembleia Legislativa está sendo muito mais profunda e criteriosa do que os critérios propostos pelo Congresso Nacional.

Mauro informou que 19 distritos possuem condições populacionais, eleitorais, financeira, econômica e de infraestrutura para a realização da emancipação. Segundo ele, o principal critério adotado pela Mesa Diretora foi o de que "nenhum distrito poderia ter índice de participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) inferior ao do município de Granjeiro, cidade com menor índice de participação do ICMS do Estado".


Ele informou que a não aprovação de alguns municípios se deve ao fato de eles não atenderem aos requisitos populacionais (mínimo de oito mil habitantes) ou financeiros.

Segundo ele, há localidades que não atingiram os pré-requistos, mas que ainda não tiveram seus pedidos de emancipação descartados, como Amofala, Icaraí de Montada, Caponga, Montenegro, Caipipú, Montenegro, Flores, dentre outros.
PE/JU

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

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Minha Terra meu lugar Por Íris Pereira

Quando algum dia à minha doce terra eu voltar, sei vou encontrar as coisas que lá eu deixei e também não encontrarei muitas que não estão mais por lá, pessoas que foram embora outra que já morreram. Sei vou encontrar muitas mudanças no lugar, porém foram feitas para que o progresso esteja por lá, e como tem crescido esse meu torrão querido, esse pedacinho de chão que beleza se tornou, formosura em estrutura, gentileza em pessoas, acolhedora em suas moradas, ótima recepção em seu comércio que cresce com atenção para servir seus habitantes e todos os visitantes.

Quando lá eu retornar quero encontrar as mesmas serras cobertas com seu verde e amarelo, suas frondosas arvores tortas que na imaginação da menina que lá morou um dia formava figuras amedrontadoras e apavorantes quando a noite pra elas olhava e tinha que por elas passar ao ir lá pro Juá pra casa do Pai Correia e da Mãe Fina, eita era uma correria danada eu na Frente e Ana Bolena atrás, até chegar na casa grande com seu alpendre na frente pra dar abrigo e sombra a
quem lá fosse chegando. De longe já gritávamos: Acode tia Vicência, valeu-nos Francisquinha, corre aqui Maria de Fátima traga água lá do pote pra ver se nos acalma, estamos vendo que devíamos a Tia Fidé obedecer trazer o Evandro junto por que o Irlando estava a namorar e o Ricardo tinha sumido e a Dilena e Francisquinha eram muito pequenas pra agüentar a correria, por isto as deixamos lá com o tio Jorge olhando feio sem querer permitir duas meninas como nós duas sair assim de noitinha só ir fazer algazarra com as primas do juá. Ha! como era gostoso, dessas coisas não me esqueço, mais sei não vou encontrar a maioria delas por lá, mas sei que de braços abertos os que estão por lá irão me receber, pois sei não me esqueceram e se esqueceram eu os faço lembrarem.
Quando pra minha Ponta da Serra eu voltar sei nem mesmo ela vai ser a mesma, vai está com o mesmo nome com todas as suas mudanças a mais importante já vai ter acontecido de distrito vai estar cidade, município e no mapa do Brasil terá seu nome escrito agora com destaque de cidade do Ceará. Ho! que orgulho danado, quase nem cabe nesse peito saudoso, porém vou agüentar e esperar com ansiedade o que da minha ida e o dia da minha chegada, pois sei lá vou encontrar o meu amigo Antonio Correia Lima que com toda certeza vai me levar pra visitar dos que me lembro padim Geraldo e a prima Lais serão os primeiros e depois vou ter muito tempo pra andar de lá pra cá nestas ruas enladeiradas e passar na Igreja onde fui batizada...Me aguarde Ponta da Serra que estou com vontade me tornar cidadã desta cidade e contribuir para o seu crescimento, se um dia sai dai foi pra buscar melhorias, mas nada é melhor que morar com nossa gente e em nosso lugar onde sempre encontraremos acolhedora guarida.


Iris Reflete - Ribeirão Preto - SP

26 de maio de 2010 10:10

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terça-feira, 25 de maio de 2010

Roque comemora aprovação de Ponta da Serra

O deputado estadual Sineval Roque (PSB), ressaltou hoje, da tribuna do Plenário Treze de Maio, a importância da aprovação por parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do pedido de emancipação de 19 distritos, entre eles, o de Ponta da Serra. “O distrito de Ponta da Serra deu um passo importante para garantir a emancipação. A partir de agora, os pedidos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e, transformados em decretos legislativos, que passarão a tramitar nas comissões técnicas da Assembleia”, explica Sineval Roque.

Em seguida, serão encaminhados ao TRE para que o órgão possa realizar o plebiscito em cada um dos distritos. Aprovado pela população, cada pedido de emancipação volta a AL para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes.

No total 57 solicitações de emancipação que chegaram a AL. Deste total, apenas 19 atendem a todos os requisitos que a Lei Complementar nº 84, de 2009, determina. Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um levantamento de informações junto ao IBGE, Ipea, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE.

Para os distritos que não preencheram os requisitos exigidos, a Mesa Diretora da Assembleia optou por dar um prazo de 15 dias para que os mesmos atendam as determinações acerca da infraestrutura e possam apresentar suas defesas.

Os 19 pedidos aprovados são dos distritos: Amanari, Antônio Diogo, Iguape, Itapebussu, José de Alencar, Juritianha, Jurema, Mineirolandia, N. Floresta Feiticeiro, Lisieux /Macarau, Parajuru, Pajuçara, Palestina, Santa Teresa do Trici, Ponto da Serra, Santa Felícia, São João do Aruaru, São Pedro do Norte e Sucesso.

Já os pedidos com prazo para defesa são: Almofala, Aranaú, Caipu, Camará, Canaã, Caponga, Cruxati, Flores, Guanacés, Icaraí de Amontada, Ibiapaba, Ideal, Iratinga, Justiniano de Serpa, Lagoa do Mato, Lima Campos, Monte Nebo, Munduaú, Pessoa Anta, Pecém, São Miguel, Várzea dos Espinhos e Timonha.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

NOVOS MUNICÍPIOS -19 distritos reúnem condições


Domingos Filho, presidente da Assembleia, fez o anúncio dos distritos que podem ser municípios
JULIANA VASQUEZ

25/5/2010

Falta a realização do plebiscito e a definição da constitucionalidade da Lei que autoriza o Estado a criar novos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), anunciou ontem, no fim da tarde, em seu gabinete, a lista de 19 dos 57 pedidos de emancipação de distritos, encaminhados ao Legislativo desde o início do ano, que estão aptos a tramitar por terem conseguido preencher os requisitos exigidos pela Lei estadual seguirem em tramitação na Assembleia, após reunião dos deputados que compõem o referido colegiado. Já os demais distritos foram reprovados nos critérios de população, econômico-financeiro e infraestrutura.

No caso dos que foram rejeitados por falta de infraestrutura, Domingos disse que as pendências estavam na ausência de equipamentos comerciais, como exige a legislação. Eles ainda tiveram um prazo de 15 dias para que revissem a situação. Pecém, distrito de São Gonçalo do Amarante, onde fica o porto com o mesmo nome, é um dos distritos que não preencheram o requisito da infraestrutura.

Segundo o presidente da Assembleia, os pareceres favoráveis aos 19 distritos deverão ser publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), a fim de que os mesmos sejam lidos no plenário da Assembleia Legislativa, amanhã, e encaminhados às comissões técnicas para apreciação e, posteriormente, deliberação no plenário.

Decretos

Acontecendo tal processo, os pedidos são convertidos em decretos legislativos e encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), para que este prepare os processos de plebiscitos dos distritos que querem se emancipar dos respectivos municípios, com o intuito de saber se as populações destas regiões são ou não favoráveis ao desmembramento.

"Após o plebiscito, o resultado é encaminhado à Assembleia e é convertido em projeto de Lei para a criação do novo Município, e, com a aprovação, segue para a sanção do governador", explicou o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios do Ceará, Luiz Carlos Mourão.

Indagado se, caso os plebiscitos para emancipações possam ser realizados ainda na eleição deste ano, quem irá pagar a conta, pois o TRE-CE apenas estima os gastos que terá que fazer para adaptar as urnas eletrônicas, Mourão explicou que o governador Cid Gomes (PSB) garantiu que, se a Assembleia Legislativa, precisar de crédito suplementar, o Executivo assim irá fazê-lo para o Legislativo.

Antes mesmo da definição sobre a realização dos plebiscitos, ainda há que ser decidida a questão da constitucionalidade ou não da Lei que permite a Assembleia criar novos municípios no Estado do Ceará.

O primeiro questionamento foi levantado pelo deputado Heitor Férrer (PDT), sob a alegação de que não há a Lei Complementar Federal determinada pela Constituição Federal para que os Estados possam ter competência de criar municípios.

Distritos

Ao todo, os 19 distritos que atenderam todos os requisitos (população, viabilidade econômica e infraestrutura) foram Jurema (Caucaia), Pajuçara (Maracanaú), Antônio Diogo (Redenção), Santa Tereza do Trici (Tauá), Mineirolândia (Pedra Branca), Ponta da Serra (Crato), Palestina (Mauriti), Santa Felícia (Acopiara), São João do Aruaru (Morada Nova), São Pedro do Norte (Jucás), Sucesso (Tamboril), Nova Floresta Feiticeiro (Jaguaribe), Itapebussu (Maranguape), Amanari (Maranguape), Juritianha (Acaraú), José de Alencar (Iguatu), Iguape (Aquiraz), Lisieux/Macarau (Santa Quitéria) e Parajuru (Beberibe).

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Assembleia aprova pedido de emancipação de 19 distritos

24.05.2010


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (24/05), o pedido de emancipação de 19 distritos. De acordo com o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), das 57 solicitações – 50 de emancipações e sete de incorporação – que chegaram a AL, apenas esses 19 atendem a todos os requisitos que a Lei Complementar nº 84, de 2009, determina. Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um levantamento de informações junto ao IBGE, Ipea, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE.

Domingos Filho informou que, dos demais distritos, 11 não preencheram o requisito que dispõe sobre a população; dez ao requisito econômico e dez a questão da infraestrutura. No entanto, o parlamentar explicou que a Mesa Diretora optou por dar um prazo de 15 dias para que esses distritos que não atenderam as determinações acerca da infraestrutura possam apresentar suas defesas.

“A lei é rígida, mas para não sermos injustos decidimos dar esse tempo, pois é possível que alguns desses distritos, hoje, atendam a condição que não atendiam quando nos mandaram o pedido de emancipação. Por exemplo, hoje podem ter um posto de combustível que antes não tinham”, frisou.

Conforme o presidente, a partir de agora, os 19 pedidos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e, transformados em decretos legislativos, que passarão a tramitar nas comissões técnicas da AL. Em seguida, serão encaminhados ao TRE para que o órgão possa realizar o plebiscito em cada um dos distritos. Aprovado pela população, cada pedido de emancipação volta a AL para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes.

Os 19 pedidos aprovados são dos distritos: Amanari, Antônio Diogo, Iguape, Itapebussu, José de Alencar, Juritianha, Jurema, Mineirolandia, N. Floresta Feiticeiro, Lisieux /Macarau, Parajuru, Pajuçara, Palestina, Santa Teresa do Trici, Ponto da Serra, Santa Felícia, São João do Aruaru, São Pedro do Norte e Sucesso.

Já os pedidos com prazo para defesa são: Almofala, Aranaú, Caipu, Câmara, Canaã, Caponga, Cruxati, Flores, Guanacés, Icaraí de Amontada, Ibiapaba, Ideal, Iratinga, Justiniano de Serpa, Lagoa do Mato, Lima Campos, Monte Nebo, Munduaú, Pessoa Anta, Pecém, São Miguel e Timonha.

Segundo o coordenador da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da AL, Luís Mourão, o presidente Domingos Filho já acordou com o presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, a realização do plebiscito juntamente com as eleições deste ano. Mourão disse também que o governador já se comprometeu a destinar recursos para suplementar a iniciativa, caso seja necessário.

Além do presidente Domingos Filho, participaram da reunião da Mesa Diretora os deputados José Albuquerque (PSB); Fernando Hugo, João Jaime e Osmar Baquit (todos do PSDB); Hermínio Resende (PSL) e Mauro Filho (PSB).
LF/JU

CASAMENTO DE JÉSSICA, FILHA DO Dr. CESAR MOUZINHO


Casamento de Jéssica & Anderson

Registramos com grande prazer o enlace matrimonial de Jéssica & Anderson, sendo ela filha do casal João César Mousinho de Queiroz e Helenice Aranda Vargas Queiroz, e ele, do casal Anderson Conessa e Elaine Lima.

O evento se deu no dia 08 de março de 2010, no Monte Castelo no castelo do Rei Arthur em Ribeirão Pires -São Paulo.

O pai da noiva, o Dr, César Mousinho é um cratense de primeira e grande amigo de Ponta da Serra. Isso já demonstrou, quando deu duas palestras em nossa comunidade , totalmente gratuita, e também ao colaborar, semanalmente, com importantes matérias no blog e no jornal Ponta da Serra.

Os nossos parabéns ao casal recém casado e aos seus pais e demais familiares.


OFICINA DE PRODUÇÃO TEXTUAL PARA RÁDIO E JORNAL

COMUNIDADES do SÍTIO JUÁ E PALMEIRINHA DOS VILAR

Dentro do programa do Projeto Comunicação para Povos Rurais da Ong Verde Vida, situada no Distrito Ponta da Serra, Crato Ceará, foi realizada a primeira etapa da oficina para os jovens de quatro localidades para implantação de rádios comunitárias. As primeiras localidades beneficiadas foram a do Sítio Juá e Sítio Palmeirinha dos Brito, visando o aprendizado na produção textual e desenvolvimento da execução de programas para rádio comunitária. É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.

A oficina nas duas comunidades acima citadas contou com a participação de 23 crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 16 anos no Sítio Juá e 13 adolescentes na faixa etária de 14 a 18 anos no Sítio Palmeirinha dos Brito.

Durante a realização da oficina todo o processo foi registrado pelos bolsistas do Verde Vida em áudio visual, o que estimulava os participantes em aprender cada vez mais.

Todo material didático necessário para a realização da oficina como cadernos, lápis de cor, canetas, folhas de ofício, gravadores, microfones, computadores, câmera fotográfica e filmadora foi fornecido pelo Projeto bem como lanche para os participantes.

O objetivo do Verde Vida em capacitar os jovens das comunidades para desenvolverem programas para rádio, visa o bem da comunidade incluindo entretenimento, informação e resgate da identidade cultural regional, além de proporcionar um meio de aproximação entre os moradores das comunidades.

Despertar o interesse de crianças e adolescentes para um mundo de informações e tecnologia dentro de uma realidade que não contempla esses ícones, e ver a cada dia o brilho no olhar pelo conhecimento adquirido e pela possibilidade de melhorias para sua comunidade, vale o trabalho e nos dá a certeza dos objetivos alcançados.

Ao final da oficina os participantes estão cientes do compromisso que é montar uma rádio comunitária, e aptos a executar uma grade de programação voltada para o bem da comunidade além de descobrirem o quão é importante a valorização de nossas raízes.

Foi trabalhado durante a oficina, a criatividade, o reconhecimento cultural da comunidade, a produção textual e a criação de programas diversificados, tudo seguindo informações colhidas dos moradores através de entrevistas e conversas informais sobre a importância e expectativas quanto a implantação de uma rádio desse porte.

É notório entre os participantes do curso e moradores das comunidades a satisfação de terem ao alcance dos mesmos um meio de comunicação que possibilitará uma fonte de informação e de voz das necessidades da comunidade.

É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.Nos dias atuais a tecnologia é a mola propulsora para as relações entre as pessoas, sejam de ordem profissional ou pessoal e o Projeto Verde Vida intenciona proporcionar esses caminhos para aqueles que têm esse acesso restrito ou não o têm de forma nenhuma.

Diante do todo exposto, fica aqui o registro da satisfação do trabalho realizado com as duas comunidades e a certeza de uma semente plantada e que frutificará de forma benéfica e florescerá harmonizando os projetos sociais desenvolvidos pelo Projeto Verde Vida.

Dilma cresce em todas as regiões


Se eleita, Dilma nomeará Palocci seu chefe da Casa Civil, diz jornalista

REUTERS

24/5/2010

Pré-candidata do PT à Presidência alavancou também em todos os grupos de eleitores, segundo pesquisa

Brasília. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, registrou crescimento em quase todas as regiões do país e grupos de eleitores.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada no sábado e publicada ontem, esse foi um dos principais fatores para a alavancada da petista nas intenções de voto, agora empatada com o pré-candidato do PSDB, José Serra, em 37%.

Na região Sudeste, por exemplo, ela tem agora 33% contra 40% de Serra. Na pesquisa do mês anterior, a diferença era de 19 pontos (26% ante 45%). Essa é a região com a maior porcentagem de eleitores (44%).

As regiões Norte e Centro-Oeste foram agrupadas pela pesquisa, com Dilma alcançando os 40% (alta de nove pontos) contra 34% de Serra (uma baixa de oito pontos).

Entre os eleitores mais pobres (51% do universo total dos que votam no país), com renda familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.020), Dilma registrou alta de sete pontos percentuais e subiu de 29% para 37%. Serra desceu de 42% para os mesmos 37% da adversária.

Palocci

Ontem, o colunista do jornal Folha de São Paulo, Josias de Souza, publicou em seu blog que, se eleita, Dilma vai nomear o deputado Antonio Palocci (PT-SP) o seu chefe da Casa Civil.

Palocci foi envolvido no escândalo da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, mas absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta falta de provas. Ele chegou a ser cotado para disputar o governo de São Paulo.

FONTE DIÁRIO DO NORDESTE