sábado, 19 de novembro de 2011

Liminar do TSE suspende eleição suplementar em Antonina do Norte


publicado em 9.11.2011 16:55
por TRE-Ceará / Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Marcada para acontecer no próximo domingo (13/11), a eleição suplementar no município de Antonina do Norte foi suspensa por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, Marco Aurélio de Mello, que deferiu o mandado de segurança nº 171236, impetrado pelo Diretório Municipal do PSB.

A medida suspende a Resolução nº 462/2011, do TRE-CE, que determinava a realização de eleições suplementares em Antonina do Norte, em virtude da cassação dos diplomas do prefeito e do seu vice.

ARARENDÁ

Outra eleição marcada para o próximo domingo, seria realizada no município de Ararendá, onde o prefeito e o vice também foram cassados pelo TRE-CE. Mas, assim como ocorreu em Antonia do Norte, a ministra Carmem Lúcia, do TSE, no último dia 10 de outubro, deferiu a medida liminar, em relação ao mandado de segurança nº 161451, impetrado pela Câmara Municipal de Ararendá, suspendendo a eficácia da Resolução do TRE-CE nº 464/2011, que disciplinava sobre a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito do município.

ICAPUÍ

Das três eleições marcadas pelo TRE-CE para acontecer no próximo domingo, dia 13/11, a única confirmada é a eleição no município de Icapuí. Lá, os 14.801 eleitores aptos a votar poderão escolher de forma direta o novo prefeito da cidade.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva. No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do chefe do Executivo municipal.

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