sábado, 31 de agosto de 2013

O Pré Sal e a Educação Delúbio Soares (*)



Não há investimento mais oportuno e bem-vindo do que todo aquele que foi feito em educação. Nunca é demais recordar que as grandes civilizações e as nações que se firmaram no contexto mundial tiveram a educação como base de seu êxito. A educação engloba muito mais do que os simples processos de ensinar e aprender. Ela extrapola o ambiente escolar e assume proporções excepcionais com o avanço tecnológico e as melhorias na condição de vida das populações atingidas por programas sociais e melhor distribuição de renda. Tem sido assim no Brasil desde 2003, com um crescente aumento nos indicadores educacionais, que acompanham um país que se moderniza com justiça social.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de destinar R$ 112 bilhões advindos da exploração do Pré Sal à educação, dando continuidade ao vitorioso governo do presidente Lula, é um dos acontecimentos mais significativos de nossa história republicana. Por uma década esses recursos irão financiar a educação no Brasil, possibilitando um melhor aprendizado, além de condições bastante mais favoráveis de trabalho aos professores, com salários mais condizentes, material pedagógico do mais alto nível, melhores instalações físicas e um conjunto de ações a serem desenvolvidas em benefício de uma massa crescente de estudantes em todos os níveis, do pré-primário à pós-graduação universitária.

O hemisfério norte está lotado de exemplos de que só a educação salva e redime qualquer país. Depois dos grandes conflitos, investe-se na educação. Após a Secessão, quando os Estados Unidos da América foram ensanguentados com a perda de 3% de sua população em quatro longos anos de guerra civil entre o norte rico e progressista e o sul atrasado e escravagista, o grande esforço nacional se deu na área da educação. Poucas décadas depois os estadunidenses já eram apenas a mais rica e poderosa nação do planeta. Exemplos vários aí estão: a Alemanha derrotada em 1945 já despontava nos anos 50 como a economia mais promissora da Europa, quiçá uma das maiores de todo o mundo. O Japão, idem. Dos destroços de um país vencido e castigado pelos flagelos de Hiroshima e Nagasaki, os laboriosos japoneses renasceram como a grande potência tecnológica do século 20, alicerçada na educação em todos os seus estágios.

O Brasil agora consagra, com uma opção decidida pela educação, sua nova posição no século 21. Não conseguiríamos manter a invejável posição de potência emergente ao lado da África do Sul, China, Rússia e Índia, se não contemplássemos num projeto de país a educação como base de todo e qualquer desenvolvimento. Os investimentos crescentes, bem como aspectos que merecem destaque (criação de dezenas de novas universidades públicas e impressionante rendimento dos estudantes do Pro-Uni, dentre outros) tem consolidado um modelo de gestão pública iniciado por Lula e continuada por Dilma onde o compromisso com o social, notadamente a educação, é a face mais visível de uma década de avanços sociais e econômicos e vitórias do bravo povo brasileiro.

A destinação dos recursos do nosso petróleo para a educação, através do Fundo Social do Pré Sal, é – ao lado do Pro-Uni - o mais importante acontecimento no setor do ensino desde que nos anos 50 e 60 o Brasil abriu seus olhos para a necessidade de educar sua juventude através de experimentos vitoriosos como a Escola Parque de Anísio Teixeira, o programa de alfabetização de adultos de Paulo Freire e a construção da UnB (Universidade de Brasil), num esforço de intelectuais como Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e outros de igual envergadura.

Os recursos que irão propiciar mais escolas e universidades, melhor salários ao magistério, material didático e tecnológico de alta qualidade a dezenas de milhões de estudantes, chegarão aos R$ 112 bilhões em dez anos. Começam com R$ 1,4 bilhão em 2014, saltam para R$ 3 bilhões em 2015 e dobram para os R$ 6 bilhões em 2016, chegando a impressionante cifra dos R$ 13 bilhões em 2018. Nunca, jamais e em tempo algum, o Estado brasileiro demonstrou tamanha disposição convertida em ações concretas em favor da educação.

A educação, relegada a plano inferior durante os anos infames da vigência do neoliberalismo, sofrendo cortes sucessivos e comprovado desinvestimento no governo de FHC e do PSDB, passa a ser prioridade de governo e não retórica de discursos vazios. O futuro agradece.

(*) Delúbio Soares é professor

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